A Félix Afonso de Castro, Lda está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores das páginas e plataformas digitais que disponibiliza e de que é titular. Neste sentido, elaborou a presente Política de privacidade, segurança e proteção de dados, com a finalidade de garantir o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

Assim, de acordo com e para o efeito do Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (a seguir designada por “RGPD”), a Félix Afonso de Castro, Lda, contribuinte fiscal nº 500 440 107, trata a seguinte informação:

 

1. Finalidade da obtenção de dados

Os dados obtidos no âmbito da presença digital da Félix Afonso de Castro, Lda destinam-se a assegurar várias funcionalidades das nossas páginas e a melhorar a navegação dos mesmos, bem como a subscrição de Newsletter e informações da Félix Afonso de Castro, Lda.

 

2. Tipos de dados pessoais

A Félix Afonso de Castro, Lda, através das suas páginas, não faz tratamento de dados pessoais pertencentes a categorias especiais na aceção do art.º 9 do Regulamento EU 2016/679.

Através das páginas de internet, a Félix Afonso de Castro, Lda pode obter e tratar os seguintes dados pessoais:

1. a)Informação fornecida por si ou pela página de internet, mediante o preenchimento de formulários. Esta informação inclui, designadamente, a que é fornecida aquando do registo para utilizar a página de internet em questão, quando seja necessário, ou para beneficiar de serviços prestados pela Félix Afonso de Castro, Lda, como atividades, informações, colocação de conteúdos ou outros. A informação que fornece quando participa em alguma área que envolva a sua inscrição ou fornecimento de conteúdos seus ou quando interage com a Félix Afonso de Castro, Lda, como quando por exemplo envia um e-mail a solicitar informação, pode ser igualmente tratada.
2. b) Informação relativa às suas visitas à página de internet incluindo, nomeadamente, endereços IP, informação sobre o seu computador, como, quando disponível, sistema operativo e tipo de programa de navegação (browser), para administração do sistema e para facilitar a navegação e o regresso à página de internet em visitas ulteriores. Em princípio, estes dados serão tratados apenas para fins estatísticos sobre as ações e padrões de navegação dos utilizadores da página de internet e não permitem a identificação de qualquer indivíduo. Contudo, quando o utilizador forneça outras informações, esses dados poderão permitir a sua identificação. Por regra esta informação será tratada através da utilização de cookies.

As páginas de internet da Félix Afonso de Castro, Lda utilizam tecnologias de rastreamento (Cookies) para assegurar várias funcionalidades e uma melhor navegação. Estas tecnologias permitem ainda recolher dados como localização, dia e hora de acesso, endereços de IP, etc. Mais informações sobre a utilização de rastreamento estão disponíveis na nossa política de Cookies.

Os dados pessoais recolhidos pela Félix Afonso de Castro, Lda são limitados ao estritamente necessário ao prosseguimento das finalidades para as quais foram solicitados.

Quando sejam fornecidos dados pessoais, a Félix Afonso de Castro, Lda fornece toda a informação legalmente exigida para o tratamento desses dados e requer o consentimento dos seus titulares quando este seja exigido por lei.

 

3. Natureza opcional ou obrigatória do fornecimento de dados pessoais

O fornecimento de dados pessoais é, em geral, opcional.

 

4. Direitos dos titulares dos dados pessoais

Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o exercício de todos os direitos legalmente permitidos, nomeadamente o direito de acesso, retificação, limitação, portabilidade, oposição e cancelamento de qualquer dado pessoal do qual seja titular.

Para garantir o consentimento claro e inequívoco, além do preenchimento do formulário de subscrição, receberá da parte da Félix Afonso de Castro, Lda um email de confirmação de subscrição, que deverá validar para que possa receber as informações da Félix Afonso de Castro, Lda.

Caso considere que houve qualquer infração dos seus direitos, poderá também apresentar uma queixa junto da entidade de controlo relevante. Em Portugal, esta autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados. Informação adicional sobre a CNPD encontra-se disponível em www.cnpd.pt

 

5. Prazos de conservação de dados

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada.

Nos Newsletter, o prazo de conservação e de tratamento dos dados pessoais que nos fornece inicia-se no momento em que o requerente submete o formulário de subscrição e termina no momento em que faz o cancelamento da subscrição. Em qualquer momento pode cancelar a sua subscrição através de um link próprio para o efeito disponível em todas as nossas mensagens informativas. Ao remover a subscrição, o titular dos dados em causa receberá um email de notificação e, sujeito aos termos da legislação aplicável, os seus dados serão retirados na nossa lista de envio do Newsletter.

 

6. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Félix Afonso de Castro, Lda.

No estrito cumprimento da Lei da Proteção dos Dados Pessoais, o Responsável pelo tratamento estabelece quais os dados a recolher, os meios de tratamento desses dados e o formato e fim para que são utilizados e fornece toda a informação necessária aos seus titulares.

No registo dos Newsletter, o responsável pelo tratamento de dados é a Félix Afonso de Castro, Lda, utilizando o mesmo a entidade Mailster, com alojamento no url https://mailster.co, na qualidade de subcontratada, atuando assim a Mailster por conta e no interesse da Félix Afonso de Castro, Lda em conformidade com o disposto no RGPD, especificamente com os artigos 45º do Capítulo IV do RGPD, relativos ao Responsável pelo tratamento e subcontratante.

 

7. Local do tratamento dos dados pessoais

O tratamento de dados ocorre nas instalações acima mencionadas da Félix Afonso de Castro, Lda e são tratados apenas por funcionários técnicos da Félix Afonso de Castro, Lda. No caso do Newsletter, a Félix Afonso de Castro, Lda em conjunto com a equipa da empresa que cuida da manutenção da plataforma tecnológica Mailster na sede da própria empresa, auto-certificada de acordo com o disposto no nº 6 do capítulo III da DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1250 DA COMISSÃO de 12 de julho de 2016 relativa ao nível de proteção assegurado pelo Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA, aplicada por força do Art.º 45 do RGPD.

 

8. Rastreio de informações

A Félix Afonso de Castro, Lda utiliza tecnologias de rastreamento para melhorar a navegação nas suas páginas e Newsletter e a obtenção dos dados associados é essencial para assegurar funcionalidades, melhorar a navegação e para o envio do Newsletter, por forma a melhorar as nossas comunicações com os subscritores. Para saber mais informações sobre este assunto, deverá consultar a nossa política de Cookies.

 

9. Privacidade de menores

Os dados pessoais referentes a menores de idade só podem ser disponibilizados nas páginas da Félix Afonso de Castro, Lda pelos titulares das responsabilidades parentais e dentro dos parâmetros legais. Nesses casos, o responsável pelo tratamento envida todos os esforços adequados para verificar que o consentimento foi dado ou autorizado pelo titular das responsabilidades parentais da criança, tendo em conta a tecnologia disponível. A Félix Afonso de Castro, Lda não pode ser responsabilizada pela licitude do tratamento de dados pessoais fornecidos por pessoas que cometam fraude quanto à sua identidade. Os Newsletter da Félix Afonso de Castro, Lda, tratando-se de uma oferta direta de serviço da sociedade de informação, são direcionadas para pessoas com idade superior a 16 anos. A Félix Afonso de Castro, Lda não pretende, por qualquer modo, tratar informações de menores com idade inferior a 16 anos pelo que a subscrição da Newsletter só deverá ser feita por pessoas com idade superior a 16 anos.

A Félix Afonso de Castro, Lda encoraja os encarregados de educação a assumirem um papel ativo no controlo do uso da internet por parte dos seus educandos e informá-los dos perigos em potencial do fornecimento de suas informações na internet.

 

10. Como os seus dados pessoais são protegidos?

De acordo com a legislação em vigor e tendo em conta a tecnologia disponível, a Félix Afonso de Castro, Lda proporciona um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados.

No entanto, a Félix Afonso de Castro, Lda informa que nenhum sistema de segurança pode garantir uma proteção absoluta. Permanecemos à sua disposição para qualquer questão ou observação relativa à confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.

1. O que são Cookies e como funcionam?

Os Cookies são pequenos ficheiros de texto enviados para o computador ou dispositivo móvel de um utilizador da internet, através do navegador de internet em uso num determinado momento, sendo armazenados numa pasta. Cada cookie armazenado é único e contém informação anónima constituída por um identificador, nome da página web e um código alfa numérico. Estes ficheiros recolhem informações genéricas relacionadas com as preferências do utilizador, de modo a permitir ao sistema reconhecer características ou preferências de navegação de anteriores sessões. Sempre que a visitar as páginas da Félix Afonso de Castro, Lda, o seu navegador lerá o Cookie e reencaminhará as informações novamente para o servidor. Os Cookies são essenciais para o funcionamento da Internet. Os Cookies não são software nem vírus, já que não são capazes de auto executarem, como outros vírus podem fazer. Para saber mais pormenorizadamente, sugerimos a seguinte página de internet: http://www.allaboutcookies.org

Se o seu navegador de internet estiver definido para aceitar Cookies, quando visita a página da Félix Afonso de Castro, Lda, consideramos que está a aceitar a nossa politica de Cookies. Poderá, contudo, desativar os mesmos a todo o tempo seguindo as instruções especificas do seu navegador de internet. Salientamos que isto poderá, contudo, limitar a sua navegação e as funcionalidades da página de internet.

 

2. Por que usamos Cookies?

Os Cookies que utilizamos têm a finalidade de assegurar o funcionamento do nosso Website e também de fornecer informação importante aos nossos gestores, permitindo assim um tempo uma navegação mais rápida e eficiente.

 

3. Cookies de fontes externas?

Ao navegar nas páginas da Félix Afonso de Castro, Lda poderá, ainda, receber outros Cookies de terceiros, nomeadamente os que são colocados por plataformas externas como o Youtube, Facebook, Twitter ou outras, bem como Cookies colocados pela ferramenta Google Analytics, entre outras, que podemos utilizar com vista à obtenção de informação estatística sobre a utilização do site. Caso não pretenda aceitar os Cookies do Google Anlytics clique aqui para saber como pode rejeitar os mesmos.

 

4. Como posso gerir os Cookies?

Todos os navegadores de internet permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar Cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Por isso, o utilizador pode, em qualquer momento, desativar parcial ou totalmente os Cookies utilizados nas páginas da Félix Afonso de Castro, Lda. Para informações adicionais, deverá consultar as instruções disponibilizadas pela marca que desenvolveu o navegador que utiliza.

 

5. Hiperligações

As páginas da Félix Afonso de Castro, Lda poderão incluir hiperligações para outras páginas que não estejam sob a nossa supervisão. Nos limites máximos permitidos pela legislação aplicável, não aceitamos qualquer responsabilidade pela proteção da privacidade ou pelo conteúdo destas páginas. As hiperligações servem apenas para facilitar aos nossos visitantes o acesso a mais informações e conteúdos sobre assuntos específicos.

 

6. Tecnologias de Rastreio nos Boletins Informativos

A Félix Afonso de Castro, Lda ao fazer o envio de um dos Boletins Informativos, incorpora um pequeno gráfico oculto na parte inferior do e-mail HTML. Este gráfico é exclusivo para cada Newsletter que enviamos e permite-nos saber se o email foi lido ou clicado, bem como a localização, data e hora de abertura e outras informações técnicas. A obtenção destes dados é essencial para o envio do Newsletter e para que possamos melhorar as nossas comunicações com os subscritores.

Ao contrário dos Cookies, o subscritor não pode recusar a utilização desta ferramenta, pelo que, caso não concorde com a sua utilização, não deverá subscrever o nosso Newsletter. Aconselhamos, como já o fizemos anteriormente, que consulte mais informação sobre cookies no espaço cibernético

 

7. Aceitação destes termos

Ao utilizar as páginas de internet da Félix Afonso de Castro, Lda aceita a recolha e uso das suas informações tal como estabelecido nesta Política de Cookies e na Política de privacidade da Félix Afonso de Castro, Lda. Se alterarmos a nossa Política de Cookies ou a nossa Política de Privacidade, de qualquer forma, essas alterações serão publicadas nas páginas de internet da Félix Afonso de Castro, Lda. Caso tenha alguma dúvida sobre este assunto, por favor contacte-nos por telefone para 227 821 288.